FILANTROPIA SALVA VIDAS - É preciso alterar a PEC Paralela

O presidente da nossa Associação alertou o presidente da Câmara Federal, Rodrigo

Maia, sobre a injustiça do artigo da PEC 133/2019, a chamada PEC Paralela, que institui

tributos às entidades filantrópicas que atuam nas áreas de Educação e Saúde. “A cobrança pode inviabilizar a prestação de valiosos serviços que estas entidades prestam à população”, afirma Ubirajara Vaz.


Veja, abaixo, a carta entregue pelo presidente da AAP-VR ao presidente da

Câmara dos Deputados:


Prezado Deputado,


Como é do seu conhecimento, a PEC 133/2019, chamada PEC Paralela, propõe, entre

outros artigos, o fim da isenção dos 20% de imposto patronal a entidades filantrópicas das áreas da Educação e Saúde.


A Associação dos Aposentados e Pensionistas de Volta Redonda, reconhecidamente

uma entidade filantrópica, que detém o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social na área da Saúde (CEBAS), concorda que é preciso haver rígida fiscalização em todas as instituições, como acontece com a AAP-VR, que é auditada todos os anos e fiscalizada pelo próprio Ministério da Saúde.


É justamente esta fiscalização que comprova que a AAP-VR destina quase R$ 1 milhão

por ano à filantropia, retornando, em termos de saúde, cerca de R$ 8 milhões, em serviços para a população, segundo a pesquisa ‘A Contrapartida do Setor Filantrópico para o Brasil’, divulgada pelo FONIF no começo de 2019, que mostra que, na área da saúde, o retorno para cada R$1,00 recebido é 8,26 vezes maior.


Com R$ 58,00 de contribuição mensal, a Associação dos Aposentados e Pensionistas

de Volta Redonda presta mais de 10 mil consultas médicas mensais, mantém equipes de

fisioterapeutas, com aparelhos de última geração, não somente para a restauração da saúde, como, também, para a prevenção. Também faz milhares de procedimentos odontológicos, além de palestras e dezenas de cursos, que se tornam verdadeiras terapias para milhares de associados.


Caro Deputado Rodrigo Maia,


Temos a convicção de que Filantropia salva vidas, principalmente num País de tanta

desigualdade social, como Vossa Excelência bem sabe. E que a nossa Associação contribui - e muito - para a melhoria da qualidade de vida, não somente dos nossos associados, como, também, da população em geral.


Baseados nisso, contamos com a sua sensibilidade para, na Câmara, modificar o artigo

da PEC 133/2019 que institui a cobrança às entidades filantrópicas, sob pena de, se isso não ocorrer, todo esse trabalho se tornar inviável.


Volta Redonda, 14 de setembro de 2019.


Ubirajara de Oliveira Vaz

Presidente





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